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Processo nº 5004158-74.2024.4.04.7129

ID: 307060076

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE FRANCISCO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004158-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : ROSANE FRANCISCO MACHADO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, …

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Processo nº 5001539-74.2024.4.04.7129

ID: 318722980

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001539-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO BORRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001539-74.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALGACABURO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) SENTENÇA Homologo o acordo celeb…

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Processo nº 5003285-74.2024.4.04.7129

ID: 325386973

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003285-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CARDOSO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003285-74.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : MARLENE CARDOSO CORREA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) DESPACHO/DECISÃO Diante…

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Processo nº 5002606-74.2024.4.04.7129

ID: 297699456

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002606-74.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA DE MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES

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RECURSO CÍVEL Nº 5002606-74.2024.4.04.7129/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : MAIARA DE MELO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ACÓRDÃO …

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Aecio Alves Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019992

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AECIO ALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO

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MANUELA LEAL DOMINGUES

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Processo 5004158-61.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 25/06/2025.

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Alessandra Graziela Poncio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259494884

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-91.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GRAZIELA PONCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

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Processo 5004158-91.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 22/04/2025.

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Jadna Mariano Florentino x Banco Pan S.A. e outros

ID: 282609920

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-97.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JADNA MARIANO FLORENTINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO CORREA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004158-97.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/05/2025.

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Jonas Axel Domingues De Paula x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 272367944

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004158-27.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS AXEL DOMINGUES DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5004158-27.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 08/05/2025.

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Ministério Público Federal x Ivonete Lava Giovanetti

ID: 257261197

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004158-12.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

IVONETE LAVA GIOVANETTI

Outros

Processo 5004158-12.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5004158-88.2023.4.03.6110

ID: 299424010

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004158-88.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004158-88.2023.4.03.6110 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: G. S. A. Advogado do(a) APELA…

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