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Processo nº 5003969-05.2021.4.03.6103

ID: 305592415

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-05.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA RAMOS

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003969-05.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONARDO PEREIRA RAMOS Advogado do(a) APEL…

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Processo nº 5003456-03.2022.4.03.6103

ID: 300702051

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003456-03.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003456-03.2022.4.03.6103 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMB…

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Processo nº 5003969-05.2021.4.03.6103

ID: 332869294

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-05.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PEREIRA RAMOS

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO EDUARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003969-05.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003969-05.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LEONARDO PEREIRA RAMOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003193-05.2021.4.03.6103

ID: 295384707

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003193-05.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003193-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: RICARDO MED…

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Processo nº 1005241-80.2025.8.26.0609

ID: 293037889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005241-80.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005241-80.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006394-05.2021.4.03.6103 - Tribunal Regional Federal) - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Providencie…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 332104813

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 295935193

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5003969-14.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Jovane Da Rosa Damas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893240

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-25.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOVANE DA ROSA DAMAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GICELIA MICHALTCHUK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-25.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 21/05/2025.

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Maria Doroteia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262516492

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-31.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOROTEIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO DETONI PAVONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-31.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 28/04/2025.

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Edivan Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363464

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-49.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIRVI ANTONIO FROZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA REGINA GUEZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-49.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025.

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