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Resultados para "5003969-05.2021.4.03.6103" – Página 1 de 47

Processo nº 5003969-05.2021.4.03.6103

ID: 305592415
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003969-05.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONARDO PEREIRA RAMOS Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO DE SOUZA - SP411665-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O O(A) Excel… Ver mais

Processo nº 5003456-03.2022.4.03.6103

ID: 300702051
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003456-03.2022.4.03.6103 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E… Ver mais

Processo nº 5003969-05.2021.4.03.6103

ID: 332869294
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5003969-05.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003193-05.2021.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: RICARDO MEDEIROS DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE … Ver mais

Processo nº 1005241-80.2025.8.26.0609

ID: 293037889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005241-80.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006394-05.2021.4.03.6103 - Tribunal Regional Federal) - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos. Providencie o autor, em 15 dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça (03 UFESPs = R$ 111,06 - Re… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais
Processo 5003969-25.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 21/05/2025. Ver mais
Processo 5003969-31.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5003969-49.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025. Ver mais
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