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Processo nº 5004067-26.2023.8.13.0309

ID: 331356241

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004067-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS MOREIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

BAUER AUGUSTO VIANA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5000284-26.2023.8.13.0309

ID: 322801255

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000284-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVI OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI OLIVEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5004455-26.2023.8.13.0309

ID: 314123787

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004455-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim Loteamento Recanto Verde, 31, --, Ave…

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Processo nº 5000284-26.2023.8.13.0309

ID: 291344336

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000284-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BARBOSA FELIZARDO 04565727838

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5000284-26.2023.8.13.0309

ID: 276625248

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000284-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI OLIVEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Maria Do Carmo Silva Lima x Jessica Aparecida Silva Alvim

ID: 320486169

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE INHAPIM, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5004455-26.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA LIMA

Polo Passivo:

JESSICA APARECIDA SILVA ALVIM

Interdição/Curatela

Advogados:

JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA

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RICHARLISSON DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE INHAPIM 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 COMARCA DE INHAPIM. JUSTIÇA GRATUITA. 1ª SECRETARIA DO JUÍZO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO … COMARCA DE INHAPIM 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2025 COMARCA DE INHAPIM. JUSTIÇA GRATUITA. 1ª SECRETARIA DO JUÍZO. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO. PRAZO:10 dias autos nº 5004455-26.2023.8.13.0309, 10 dias. A Dra Larissa Teixeira da Costa MM. Juíza de Direito da Primeira Vara desta Comarca de Inhapim-MG, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital de Publicação de Sentença Declaratória de Interdição interessar, que foi decretada a interdição de JESSICA APARECIDA SILVA ALVIM, brasileira, incapaz, portadora do CPF nº 099.069.766-59, e RG nº MG-16.530.420, SSP/MG, residente e domiciliado à Rua Rua Olímpia Rocha de Oliveira, nº120, bairro Santo Antônio, Inhapim - MG, que é portador de incapacidade, não tendo condições de gerir os atos da vida civil, nos autos da Ação de Interdição nº 5004455-26.2023.8.13.0309, proposto por MARIA DO CARMO SILVA LIMA, brasileira, casada, lavradora, portadora do CPF nº 124.456.098-79 RG nº MG-19.533.177, SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Olímpia Rocha de Oliveira, nº 120, bairro Santo Antônio, Inhapim - MG , representada nos autos pelos advogados JUNIOR CEZAR LOPES DE FARIA - OAB MG121133 - CPF: 052.617.416-10 (ADVOGADO) RICHARLISSON DA SILVA SANTOS - OAB MG209876 - CPF: 015.293.956-31 (ADVOGADO), à Sentença proferida nos autos julgou procedente a pretensão da parte requerente e, em consequência, decretou a interdição de JESSICA APARECIDA SILVA ALVIM, declarando-o relativamente incapaz, fixando que a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial na forma do art. 85 da Lei 13.146 de 2015, com as limitações previstas no artigo 1.772 c/c 1782 do Código Civil de 2002, mantendo incólume os demais direitos políticos e civis, bem como nomeou MARIA DO CARMO SILVA LIMA, sua curadora. E para que chegue ao conhecimento de todos especialmente dos requeridos e ninguém alegue ignorância, é expedido e publicado o presente edital no Diário Oficial Minas Gerais, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, sendo esta a PRIMEIRA publicação, e afixado no local de costume, na forma da lei. Inhapim, 13 de junho de 2025. Eu, Rafaela Correa e Souza, Gerente de Secretaria o digitei, Dra. Larissa Teixeira da Costa MM. Juíza de Direito da Primeira Vara desta Comarca de Inhapim-MG.

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Zenio Soares De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279641274

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-07.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZENIO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA WICHMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA TRACY WICHMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-07.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 23/05/2025.

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Sebastian Rei Gomes Da Silva x Município De Cachoeirinha/Rs e outros

ID: 305084604

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-68.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAN REI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5004067-68.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 20/06/2025.

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Dircelene Rodrigues Caldeira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311457572

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-34.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCELENE RODRIGUES CALDEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-34.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 27/06/2025.

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Saur Equipamentos S.A. x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 311457512

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-22.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAUR EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004067-22.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 27/06/2025.

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