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Processo nº 5004262-18.2023.4.02.5105

ID: 320896273

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004262-18.2023.4.02.5105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

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MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004262-18.2023.4.02.5105/RJ IMPETRANTE : J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVEN…

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Processo nº 5003098-18.2023.4.02.5105

ID: 276244077

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003098-18.2023.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANE LEANDRO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003098-18.2023.4.02.5105/RJ AUTOR : JANE LEANDRO ROCHA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB M…

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Jhonatas Nogueira De Andrade x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312840661

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004262-81.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAS NOGUEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…

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Iraci Izidoro Dos Santos De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369752

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-19.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACI IZIDORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA BORTOLETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-19.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 11/05/2025.

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Janio Cesar Da Silva Pianta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311456301

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-53.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CESAR DA SILVA PIANTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREGIS & GREGIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANO GREGIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-53.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 27/06/2025.

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Gilmar Silva Avero x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Canoas e outros

ID: 260191161

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004262-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA AVERO

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-83.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 23/04/2025.

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Darci Pommrenke x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 259495867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DARCI POMMRENKE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARISA GIOPATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA POSSATTI SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-16.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 22/04/2025.

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Maria Dajuda Jesus Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864182

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-53.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAJUDA JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-53.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 29/07/2025.

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Lucio Daniel Ferreira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-19.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO DANIEL FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA LOPES GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-19.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 08/07/2025.

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Jorge Batista Guedes Dos Santos x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab e outros

ID: 261553033

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE BATISTA GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVANDRO SEBASTIÃO MORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004262-16.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 25/04/2025.

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