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Processo nº 5004262-18.2023.4.02.5105

ID: 320896273

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004262-18.2023.4.02.5105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004262-18.2023.4.02.5105/RJ IMPETRANTE : J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução j… Ver mais

Processo nº 5003098-18.2023.4.02.5105

ID: 276244077

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003098-18.2023.4.02.5105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANE LEANDRO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003098-18.2023.4.02.5105/RJ AUTOR : JANE LEANDRO ROCHA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de… Ver mais

Jhonatas Nogueira De Andrade x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312840661

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004262-81.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAS NOGUEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Iraci Izidoro Dos Santos De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369752

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-19.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACI IZIDORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA BORTOLETTO (OAB/PR 92.164)

Processo 5004262-19.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 11/05/2025. Ver mais

Janio Cesar Da Silva Pianta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311456301

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-53.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIO CESAR DA SILVA PIANTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREGIS & GREGIS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.067) FABIANO GREGIS (OAB/RS 67.469)

Processo 5004262-53.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 27/06/2025. Ver mais

Gilmar Silva Avero x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Canoas e outros

ID: 260191161

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004262-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA AVERO

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5004262-83.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 23/04/2025. Ver mais

Darci Pommrenke x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 259495867

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-16.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DARCI POMMRENKE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MARISA GIOPATO (OAB/PR 114.013) JULIANA POSSATTI SILVA (OAB/PR 96.861)

Processo 5004262-16.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 22/04/2025. Ver mais

Lucio Daniel Ferreira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-19.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO DANIEL FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA LOPES GOULART (OAB/RS 111.084)

Processo 5004262-19.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 08/07/2025. Ver mais

Jorge Batista Guedes Dos Santos x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab e outros

ID: 261553033

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004262-16.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE BATISTA GUEDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE MORAES FERREIRA (OAB/RS 126.096) EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB/RS 32.374)

Processo 5004262-16.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 25/04/2025. Ver mais

Jussara Blanck x Municipio De Tres Barras/Sc

ID: 320704902

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004262-43.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA BLANCK

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC

Outros

Advogados:

MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB/SC 7.103) MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SC 24.594)

Processo 5004262-43.2025.8.24.0015 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 17/06/2025. Ver mais

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