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Processo nº 5004570-14.2023.4.04.7105

ID: 335241283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA REJANE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BOHRER CACENOTE (OAB/RS 129.038) MARCO ANTONIO SEGATTO (OAB/RS 45.481) LUIZ CARLOS CACENOTE (OAB/RS 36.383) CACENOTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 2.772) PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB/RS 29.173)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004570-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : MIRNA REJANE DE MATOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB RS029173) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS CACENOTE (OAB RS036383) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SEGATTO (… Ver mais

Processo nº 5004570-14.2023.4.04.7105

ID: 314451716

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA REJANE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BOHRER CACENOTE (OAB/RS 129.038) MARCO ANTONIO SEGATTO (OAB/RS 45.481) LUIZ CARLOS CACENOTE (OAB/RS 36.383) PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB/RS 29.173)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004570-14.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : MIRNA REJANE DE MATOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB RS029173) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS CACENOTE (OAB RS036383) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SEGATTO (OAB RS045481) ADVOGADO(A) : GUILHERME B… Ver mais

Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH (OAB/RS 84.203)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 274175330

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5009706-41.2025.4.03.6105

ID: 334741624

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009706-41.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BARELLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB/SP 171.223)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009706-41.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: BARELLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA - SP171223 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SCIELAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIR… Ver mais

Processo nº 5006025-14.2023.4.04.7105

ID: 309928177

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006025-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GARCIA WEICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006025-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE : DANILO GARCIA WEICH ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 118 -… Ver mais

Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 290709490

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5004570-28.2025.4.04.7207

ID: 293230175

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAIMON DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STHEFANE MACHADO CORDINI (OAB/SC 45.336)

Processo 5004570-28.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 06/06/2025. Ver mais

Carla Simone Da Rocha Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212966

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE DA ROCHA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES (OAB/RS 105.072) EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB/RS 105.395)

Processo 5004570-89.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 08/07/2025. Ver mais

Arthur Antonio Borcato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 274822444

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-55.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ANTONIO BORCATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Outros

Advogados:

ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA (OAB/PR 22.273) SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA (OAB/PR 29.814)

Processo 5004570-55.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 19/05/2025. Ver mais

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