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Processo nº 5004570-14.2023.4.04.7105

ID: 335241283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA REJANE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BOHRER CACENOTE

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MARCO ANTONIO SEGATTO

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LUIZ CARLOS CACENOTE

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CACENOTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

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PAULO ROBERTO CACENOTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004570-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : MIRNA REJANE DE MATOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CACENOTE (O…

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Processo nº 5004570-14.2023.4.04.7105

ID: 314451716

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA REJANE DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BOHRER CACENOTE

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MARCO ANTONIO SEGATTO

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LUIZ CARLOS CACENOTE

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PAULO ROBERTO CACENOTE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004570-14.2023.4.04.7105/RS REQUERENTE : MIRNA REJANE DE MATOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CACENOTE (OAB RS029173) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS …

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Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 274175330

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER…

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Processo nº 5006025-14.2023.4.04.7105

ID: 309928177

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006025-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GARCIA WEICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006025-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE : DANILO GARCIA WEICH ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO O…

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Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 290709490

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER…

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Processo nº 5007189-14.2023.4.04.7105

ID: 291303473

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007189-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA ROMI MORAES DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUDINEI CORRÊA MEDEIROS

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GABRIELA KERBER TOSI MAICA

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KARINE RIGON SILVA BRASIL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007189-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES AUTOR : NEUZA ROMI MORAES DA FONSECA ADVOGADO(A) : KARINE RIGON SILVA BRASIL (OAB RS07…

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Processo nº 5004764-14.2023.4.04.7105

ID: 333889050

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004764-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOANTONIO FRANZEN

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50024318920234047105/RS) RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004570-28.2025.4.04.7207

ID: 293230175

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAIMON DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STHEFANE MACHADO CORDINI

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Processo 5004570-28.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 06/06/2025.

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Carla Simone Da Rocha Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321212966

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE DA ROCHA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES

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EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ

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Processo 5004570-89.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 08/07/2025.

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