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"5004764-14.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 1 de 41

Processo nº 5004764-14.2023.4.04.7105

ID: 333889050

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004764-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

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MARCOANTONIO FRANZEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50024318920234047105/RS) RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004764-14.2023.4.04.7105

ID: 333606020

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004764-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

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MARCOANTONIO FRANZEN

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50024318920234047105/RS) RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004764-14.2023.4.04.7105

ID: 310155957

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004764-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

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MARCOANTONIO FRANZEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisae acerca da constinuidade das questões enfrentadas no evento 48, DESPADEC1 e nos embargos de declaração no evento 41, EMBDECL1 , em face da decisão prolatada no Agravo de Instrumento 5012358-83.2025.4.04.0000: No caso dos autos, ao menos em juízo sumário, assiste razão à agravante. Com efeito, da detida análise dos autos verifica-se que a agravante ofereceu bens à penhora, quais sejam, duas debênture da Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Série “V”, de nº 1242997 e 1242996, no valor atualizado de R$ 12.390.009,30 ( evento 14, PET1 ). Contudo, não obstante a apresentação do pedido, o juízo de origem acolheu o pedido de penhora de imóveis ( evento 22, PED_PENHORA1 ), sem se manifestar acerca a eventual penhora e das debênture da Eletrobrás. Conquanto instado a se manifestar, em sede de embargos de declaração, o juízo de origem deixou de conhecê-los. Portanto, deve o juízo de origem proceder à análise do pedido de oferecimento de bens à penhora . (grifei) Registro que eventual insurgência contra a nova decisão a ser proferida deve ser veiculada em recurso próprio. Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao juízo de origem. Intimada, a Fazenda Nacional se manifestou no evento 82, CONTRAZ1 . No que concerne à questão dos debêntures da Eletrobrás, considerando principalmente que a exequente rechaçou a nomeação à penhora , percebe-se que tais títulos deveriam ter sido objeto de consolidação em prazo quinquenal decadencial até o final de 2002, mas a parte executada não logrou comprovar, considerado o tempo decorrido, mediante documento expresso, a existência atual dos referidos títulos e a possibilidade de resgate imediato , ciente de que o STJ já afastou o uso de Debêntures da Eletrobrás da seara dos bens passíveis de constrição judicial. Dessa forma, em sequência à decisão do Agravo de Instrumento 5012358-83.2025.4.04.0000, conheço dos embargo de declaração, porquanto tempestivos, e dou provimento tão somente no sentido de sanar a omissão alegada, indeferindo , nos termos da fundamentação epigrafada, a nomeação de bens do evento 14, PET1 como hábil emprestar garantia à presente demanda. Prossiga-se a execução na fase em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se.

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Alison Luan Krewer x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326404860

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISON LUAN KREWER

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 274175330

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER…

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Processo nº 5006025-14.2023.4.04.7105

ID: 309928177

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006025-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GARCIA WEICH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006025-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE : DANILO GARCIA WEICH ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO O…

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Processo nº 5001466-14.2023.4.04.7105

ID: 290709490

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001466-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001466-14.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA LUZ ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER…

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Processo nº 5004764-31.2025.4.04.7206

ID: 300047854

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004764-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELVIS STRAUBEL DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004764-31.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 15/06/2025.

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Jose Carlos Gomes De Souza x Banco C6 S.A. e outros

ID: 298627547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004764-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAYARA SOUZA LAUREANO SCHIMTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004764-28.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 12/06/2025.

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Antonio Carlos Da Silva Dutra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818603

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004764-46.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA DUTRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AMANDA BLODO WASKIEVICZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004764-46.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 20/05/2025.

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