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Processo nº 5006469-12.2021.4.04.7204

ID: 297718005

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19) Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5006469-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÉOBERSON CACHAMBÚ PAIN

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006469-12.2021.4.04.7204/SC EMBARGANTE : ADILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : Cléoberson Cachambú Pain (OAB SC024838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedid…

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Processo nº 5001134-12.2021.4.04.7204

ID: 335996789

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001134-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON JOSÉ MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RECH DAGOSTIM

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001134-12.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE : JEFERSON JOSÉ MIRANDA ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a part…

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Marco Antonio Bertoncini Cascaes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304853643

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010058-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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União - Advocacia Geral Da União x Ceramica Elizabeth Sul Ltda

ID: 326404955

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016169-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

80

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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RAFAEL REIS LINS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 5008991-12.2021.4.04.7204

ID: 326606920

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008991-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS BELA VISTA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA FONSECA PEREIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE : LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A) : ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO…

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Maria Eduarda Da Rosa Bello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628892

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-55.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA ROSA BELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANY SALES MAIA BARRETO

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Processo 5006469-55.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 12/06/2025.

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Rosangela De Bitencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019363

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006469-70.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE BITENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MILENE LACERDA

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Processo 5006469-70.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5006469-85.2025.4.04.7005

ID: 295045456

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006469-85.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5006469-85.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/06/2025.

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Giovani Da Silva Lima x Universidade Federal De Pelotas - Ufpel

ID: 313026009

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-61.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Outros

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006469-61.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 30/06/2025.

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Sonia Pereira De Oliveira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 282610126

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-58.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

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Processo 5006469-58.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/05/2025.

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