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Processo nº 5006469-12.2021.4.04.7204

ID: 297718005

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19) Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5006469-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÉOBERSON CACHAMBÚ PAIN (OAB/SC 24.838)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5006469-12.2021.4.04.7204/SC EMBARGANTE : ADILSON CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : Cléoberson Cachambú Pain (OAB SC024838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos dos embargos de terceiro. Ver mais

Processo nº 5001134-12.2021.4.04.7204

ID: 335996789

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001134-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON JOSÉ MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB/SC 32.069)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001134-12.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE : JEFERSON JOSÉ MIRANDA ADVOGADO(A) : VANESSA RECH DAGOSTIM (OAB SC032069) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias. Ver mais

Marco Antonio Bertoncini Cascaes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304853643

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010058-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BERTONCINI CASCAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Ceramica Elizabeth Sul Ltda

ID: 326404955

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016169-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

80

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA (OAB/DF 71.763) RAFAEL REIS LINS (OAB/PB 30.168)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5008991-12.2021.4.04.7204

ID: 326606920

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008991-12.2021.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS BELA VISTA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB/GO 18.145)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008991-12.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE : LATICINIOS BELA VISTA S.A. ADVOGADO(A) : ADRIANA FONSECA PEREIRA (OAB GO018145) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª… Ver mais

Maria Eduarda Da Rosa Bello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628892

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-55.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA ROSA BELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANY SALES MAIA BARRETO (OAB/RJ 149.433)

Processo 5006469-55.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Santiago na data de 12/06/2025. Ver mais

Rosangela De Bitencourt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019363

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006469-70.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE BITENCOURT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MILENE LACERDA (OAB/SC 14.574)

Processo 5006469-70.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006469-85.2025.4.04.7005

ID: 295045456

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006469-85.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5006469-85.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/06/2025. Ver mais

Giovani Da Silva Lima x Universidade Federal De Pelotas - Ufpel

ID: 313026009

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-61.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Outros

Advogados:

JAIR ALBERTO MAYER (OAB/RS 23.244)

Processo 5006469-61.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 30/06/2025. Ver mais

Sonia Pereira De Oliveira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 282610126

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006469-58.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB/SC 48.411) JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366)

Processo 5006469-58.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 27/05/2025. Ver mais

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