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Processo nº 5001038-18.2022.4.02.5102

ID: 272930669

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001038-18.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELLY CRISTINA OCROCH AGUIAR (OAB/SP 335.355)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001038-18.2022.4.02.5102/RJ AUTOR : PAULO CESAR FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : NELLY CRISTINA OCROCH AGUIAR (OAB SP335355) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO: I) PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC, para: Ver mais

Auto Onibus Alcantara S/A e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 256259430

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-18.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A AUTO VIACAO ABC S/A ICARAI AUTO TRANSPORTES S/A VIACAO MAUA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB/RJ 69.864)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Luciano Ferreira Dos Passos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047253

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-40.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KELLER E DIAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 7.939) BRUNO MACHADO DIAZ (OAB/RS 71.568)

Processo 5006567-40.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 15/06/2025. Ver mais

Andreia Vieira Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311412592

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-55.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VIEIRA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATEUS CORREA GUEDES (OAB/SC 38.783)

Processo 5006567-55.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 27/06/2025. Ver mais

Adriana Aparecida Scandinari x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272357225

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-76.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA SCANDINARI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TAIANA CRISTINA CARVALHO MARQUES (OAB/MT 25.314) JHONNY HENRIQUE GUOLLO CARDOSO (OAB/MT 33.424)

Processo 5006567-76.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 28/04/2025. Ver mais

Albino Otto Matzanke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 297461394

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-70.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO OTTO MATZANKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARANÁ BANCO S/A

Outros

Advogados:

CARINE VANESSA THIELE (OAB/PR 64.513)

Processo 5006567-70.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 11/06/2025. Ver mais

Valdir Carvalho Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 283412434

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-70.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR CARVALHO CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB/RS 32.383)

Processo 5006567-70.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 27/05/2025. Ver mais

Vanderlei Fontana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-61.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI FONTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIULA BRANCHER (OAB/SC 38.740) CRISTIANE HAMMERSCHMITT (OAB/SC 36.080)

Processo 5006567-61.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 22/05/2025. Ver mais

Francine Dos Santos Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177946

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-64.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE DOS SANTOS DOS SANTOS VICTOR ANTONIO DOS SANTOS GOULART

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO BILIBIO (OAB/RS 66.248)

Processo 5006567-64.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 04/07/2025. Ver mais

Marionildo Ortiz Garcia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322191871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-73.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIONILDO ORTIZ GARCIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

Processo 5006567-73.2025.4.04.7004 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 09/07/2025. Ver mais

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