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Resultados para "5007487-06.2023.4.04.7105" – Página 1 de 23

Processo 5007487-06.2023.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 306724504
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regio… Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 298109644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o p… Ver mais

Processo nº 5004480-06.2023.4.04.7105

ID: 290807325
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004480-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : ANDREI CAMARGO FERRAZZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO (OAB RS070192) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5005353-06.2023.4.04.7105

ID: 325642510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005353-06.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : FRANCISCO FALABRETTE - EPP ADVOGADO(A) : THIAGO CANABARRO NASCIMENTO (OAB RS104305) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c 92… Ver mais

Clarice Moura Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326405165
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004383-06.2023.4.04.7105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
Processo 5007487-84.2025.4.02.5102 distribuido para Central de Perícias - Niterói na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5007487-20.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 23/07/2025. Ver mais

Gelgas Tanques Isotermicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 330110367
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003607-06.2023.4.04.7105
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais
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