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Processo nº 5008869-74.2025.8.13.0672

ID: 257464117

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RIBEIRO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVILA MARA DE SOUZA CABRAL CAMPOLINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5008869-74.2025.8.13.0672

ID: 316522605

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE RIBEIRO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVILA MARA DE SOUZA CABRAL CAMPOLINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO VIRTUAL/PRESENCIAL PROCESSO Nº: 5008869-74.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: LUCIENE RIBEIRO DE MATOS CPF: 806.078.456-00 RÉU/RÉ: VERDE GRAMA JARDINAGEM, PISCINAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CPF: 35.375.655/0001-29 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por meio da plataforma tjmg.webex.com Tipo: Conciliação (12740) LINK: https://x.gd/p9su3 REUNIÃO(23313586593) Data: 21/08/2025 Hora: 13:00 . OBSERVAÇÕES 1 - O acesso à sala de audiência virtual ocorrerá por meio de LINK ou NÚMERO REUNIÃO acima informado, cuja senha é SENHA 1234. 2 - Fica facultado à PARTE e seu ADVOGADO o comparecimento pessoal à sede do JESP Sete Lagoas para realizar a audiência presencialmente. 3 - O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência poderá ensejar a aplicação de CONTUMÁCIA ou REVELIA, conforme o caso. 4 - As partes e seus advogados DEVERÃO SE IDENTIFICAR na audiência, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. 5 - Aos PROCURADORES fica o encargo de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO REUNIÃO/SENHA. 6 – Em se tratando de AIJ – Audiência de Instrução e Julgamento, as testemunhas deverão comparecer PESSOALMENTE perante o juízo a fim de prestar depoimento, oportunidade em que deverão estar munidas de documento oficial de identificação com foto. 7 – Ficam as partes advertidas de que deverão indicar, de forma fundamentada e precisa, no prazo de 10 dias, se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas nos termos do art. 34 da Lei 9.099/1995, apresentando o respectivo rol. ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência Cisco Webex NÃO EXIGE CADASTRO. Basta inserir seu nome e endereço de e-mail válido. Se não possuir e-mail, colocar o seguinte e-mail: CNJ@CNJ.JUS.BR A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar a audiência através do link INFORMADO, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e MICROFONE, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade A SALA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA AS PARTES A PARTIR DE 05 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA. Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem . Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS AGUIAR

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Processo nº 5013719-74.2025.8.13.0672

ID: 329134847

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraopeba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013719-74.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Intimo o Dr. Flávio Augusto Edmundo para juntar procuração e apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu HEVERTON PIRES MIRANDA nos autos 5013719-74.2025.8.13.0672, ante a Certidão de ID 10497225758 a…

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Posthaus Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311413859

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROTESTO Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POSTHAUS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO SANDRO PAOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-54.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 27/06/2025.

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Janete Teresinha Ribeiro x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps e outros

ID: 313022167

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-63.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-63.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 30/06/2025.

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Neiva Aparecida Varela Da Luz x União - Fazenda Nacional

ID: 326100400

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-45.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PAULO HENRIQUE VEQUI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-45.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 14/07/2025.

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Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025.

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Luiz Carlos Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-84.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BENFATTI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-84.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/05/2025.

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Sérgio Do Rosario Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318674159

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-57.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO DO ROSARIO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5008869-57.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/07/2025.

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Orestina Rodrigues Souto x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329446910

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-72.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORESTINA RODRIGUES SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANNE ZANOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-72.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/07/2025.

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