Resultados para "5008869-54.2025.4.04.7108" – Página 1 de 37

Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008869-54.2025.4.04.7108

ID: 337336537

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008869-54.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : BRENDA LOPES GONCALVES ADVOGADO(A) : JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB RS109195) ATO ORDINATÓRIO CER… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008869-54.2025.4.04.7108/RS REQUERENTE : BRENDA LOPES GONCALVES ADVOGADO(A) : JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB RS109195) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 574, de 03 de maio de 2018, desta 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS: Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - JEF. Intime-se o Instituto demandado para que, no prazo estabelecido no Provimento 90/20 da Corregedoria do TRF4, comprove o cumprimento da ordem de CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO/REVISÃO , nos termos da sentença proferida nos autos (evento 10) e quadro a seguir: Cumprimento Implantar Benefício NB 2283106316 Espécie Salário-Maternidade DIB 03/07/2023 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB 03/11/2023 RMI A apurar Segurado Especial Não Colacionado o comprovante, remetam-se os autos à Contadoria da Vara para elaboração do cálculo de liquidação, nos termos da decisão transitada em julgado. No mesmo prazo, faculto à parte autora e a seus procuradores a formulação de pedido, bem como a juntada de contrato de prestação de serviços a fim de possibilitar o destaque dos honorários contratuais na requisição de pagamento consoante o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intimem-se. Expeça-se o requisitório. Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Transmita-se a requisição ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região por via eletrônica, nos termos das Resoluções do TRF da 4ª Região e do Conselho da Justiça Federal que disciplinam a matéria. Suspenda-se o feito até o pagamento. Sobrevindo o demonstrativo de transferência, intimem-se os interessados para levantamento em 15 dias. Finalmente, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Letchiere Borba Sena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299726951

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008384-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETCHIERE BORBA SENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008384-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007996-54.2025.4.04.7108

ID: 292226685

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007996-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELAINE DE FATIMA SILVA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007996-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosane Wobeto Morschel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027916

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009257-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE WOBETO MORSCHEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA PEDROSO PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009257-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007899-54.2025.4.04.7108

ID: 290681607

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007899-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR VIEGAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIANO ANDRE VOLTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007899-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 04/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosane Pfafe x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315720500

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009451-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE PFAFE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009451-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonor De Fatima Porto Amaral x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 314433390

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009354-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE FATIMA PORTO AMARAL

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA MUCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009354-54.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007123-54.2025.4.04.7108

ID: 277961128

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007123-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANELISE IGLESIAS FONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007123-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darim Moreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358968

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006735-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARIM MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGER BENTO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006735-54.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 15/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 362 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes