"5010099-08.2023.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010099-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6

80

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Vitor Hugo Leiria Nascimento

ID: 297842793

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012330-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EDITAL Nº 710022414232 EDITAL DE CITAÇÃO EM … Ver mais

Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Sergio Claudio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306591976

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-58.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGERIO QUAGLIA (OAB/PR 24.583)

Processo 5010099-58.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 23/06/2025. Ver mais

Jaguafrangos Industria E Comercio De Alimentos Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Londrina e outros

ID: 275817595

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010099-64.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

Advogados:

JOSE VICTOR DE OLIVEIRA VIEGA (OAB/PR 92.416) ROZILENE MARIA BUCHER (OAB/PR 95.340)

Processo 5010099-64.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 20/05/2025. Ver mais

Adelia Debatin x Banco Bmg S.A e outros

ID: 319890735

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-46.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA DEBATIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IGOR FELIPE STANCK (OAB/SC 67.464) JULIANA PICKLER (OAB/SC 70.754)

Processo 5010099-46.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010099-43.2025.4.04.7202

ID: 330501315

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010099-43.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB/SC 16.132)

Processo 5010099-43.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 18/07/2025. Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Damiao Osias Da Silva e outros

ID: 333004646

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010099-72.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DAMIAO OSIAS DA SILVA

Outros

Advogados:

AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB/RJ 94.025) MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491)

Processo 5010099-72.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. Ver mais

Thaize Regina Scramocin x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 331900685

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-34.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THAIZE REGINA SCRAMOCIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GHEDRIA SEVEGNANI (OAB/SC 64.105)

Processo 5010099-34.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/07/2025. Ver mais

Adriana Lima De Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098923

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010099-34.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LIMA DE MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 11.327) MICHELE MUELLER (OAB/RS 69.028)

Processo 5010099-34.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 14/07/2025. Ver mais

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