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Resultados para "5016404-08.2023.4.04.7107" – Página 1 de 12

Fernando Antonio Sozo x Ministério Público Federal

ID: 255961386
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nes…
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Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107

ID: 275506192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRÉ PAGNO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS RÉU : FERNANDO ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Reg…
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO …
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JOSE MURIALDO PATRICIO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EDIO ESTEVAM DIAS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5016404-64.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.
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Processo 5016404-58.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.
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Advogados:
ÉDER ANTÔNIO BORON
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NILSON DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CARLOS MARCHIORI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MARCELO SCHUSTER BUENO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5016404-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.
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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
Advogados:
AUGUSTO KUMMER
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JAQUELI GASPERINI
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VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI
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FELIPE BERGAMASCHI
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5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …
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Ademar Alves Zapello e outros x Os Mesmos

ID: 292541793
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001854-08.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
Advogados:
DAIANE FOGACA DA LUZ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…
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Processo nº 5016404-67.2023.8.08.0024

ID: 331210663
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
Advogados:
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória - Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5016404-67.2023.8.08.0024 PROCE…
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Processo nº 5009032-08.2023.4.04.7107

ID: 304929024
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
HUGO SEROA AZI
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref…
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