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Processo nº 5013072-04.2021.4.04.7107

ID: 314156803

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013072-04.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013072-04.2021.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008121-64.2021.4.04.7107/RS EMBARGANTE : USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, resolv… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joao Pedro Ferreira De Godoy

ID: 256116060

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019765-04.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOAO PEDRO FERREIRA DE GODOY

80

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5013072-74.2025.4.04.7200

ID: 257956186

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013072-74.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013072-74.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/04/2025. Ver mais

Processo nº 5013072-83.2025.8.24.0022

ID: 296254430

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5013072-83.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013072-83.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Curitibanos na data de 10/06/2025. Ver mais

Sergio Roberto Cabral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311412402

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5013072-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO CABRAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5013072-89.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 27/06/2025. Ver mais

Andrew Charles Mauricio De Carvalho x Bruno Ortiz Bonicoski

ID: 320653230

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013072-14.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREW CHARLES MAURICIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BRUNO ORTIZ BONICOSKI

Outros

Advogados:

TATIANE ECKARDT DERLAM (OAB/SC 61.836)

Processo 5013072-14.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025. Ver mais

Robson Martins Botelho x Estado De Santa Catarina

ID: 290681030

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013072-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MARTINS BOTELHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615) EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271)

Processo 5013072-89.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 04/06/2025. Ver mais

Ingrid Fitzgerald Barnes x Selma Hammes Fitzgerald

ID: 331024434

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5013072-70.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INGRID FITZGERALD BARNES

Polo Passivo:

SELMA HAMMES FITZGERALD

Outros

Advogados:

GUILHERME FIGUEIREDO MORAIS TOLEDO (OAB/MG 188.819) MARK DAVID MARTIN (OAB/MG 130.147)

Processo 5013072-70.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 18/07/2025. Ver mais

Município De Lages/Sc x Clovis Stefen De Albuquerque

ID: 329784857

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5013072-32.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

CLOVIS STEFEN DE ALBUQUERQUE

Outros

Advogados:

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF (OAB/SC 15.741)

Processo 5013072-32.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021026-04.2021.4.04.7107

ID: 277742832

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021026-04.2021.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELUSSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB/RS 32.829)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021026-04.2021.4.04.7107/RS RELATOR : THALES SOARES COSTA EXEQUENTE : CARLOS BELUSSO ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 19/05/2025 - GUIAS DE RECOLHIMEN… Ver mais

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