Resultados para "5013313-14.2023.4.02.5118" – Página 1 de 17

Processo nº 5013313-14.2023.4.02.5118

ID: 307172556

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013313-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA TOMAZ DAVI DE SOUZA TOMAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE SOUZA FAUSTINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013313-14.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : BRUNA TOMAZ (Tutor) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA FAUSTIN…

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Aluvir Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 258358059

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALUVIR DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013313-48.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/04/2025.

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Ministério Público Federal x Daniel Almeidas Silva

ID: 306596536

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013313-60.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANIEL ALMEIDAS SILVA

Outros

Processo 5013313-60.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/06/2025.

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Tito Leonardo Dos Santos x Luis Henrique Goll

ID: 332304649

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013313-11.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TITO LEONARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE GOLL

Outros

Advogados:

TITO LEONARDO DOS SANTOS

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CRISTIANE VALGOI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013313-11.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Larissa Sousa Santos

ID: 334486882

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013313-44.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LARISSA SOUSA SANTOS

Outros

Processo 5013313-44.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5013313-63.2025.8.24.0020

ID: 293231980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5013313-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013313-63.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 06/06/2025.

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Maria Das Gracas Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304100710

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012343-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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Processo nº 5012828-14.2023.4.02.5118

ID: 317533078

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012828-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLYCE VITORIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012828-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ALLYCE VITORIA CARDOSO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB…

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Processo nº 5000703-14.2023.4.02.5118

ID: 283686885

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000703-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IAN DE SANTANA LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000703-14.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : SOLANGE DE SANTANA ADVOGADO(A) : IAN DE SANTANA LIMA (OAB RJ224524) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Mantenho a decisão exarada no evento 43, …

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Maria Das Gracas Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272442720

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012343-14.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…

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