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Resultados para "5013313-14.2023.4.02.5118" – Página 1 de 16

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013313-14.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : BRUNA TOMAZ (Tutor) ADVOGADO(A) : ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590) REQUERENTE : DAVI DE SOUZA TOMAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) :… Ver mais
Processo 5013313-48.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5013313-11.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 21/07/2025. Ver mais
Processo 5013313-44.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 23/07/2025. Ver mais
Processo 5013313-63.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 06/06/2025. Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5012828-14.2023.4.02.5118

ID: 317533078
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012828-14.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ALLYCE VITORIA CARDOSO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência  do depósito realizado pelo TRF-2.… Ver mais

Processo nº 5000703-14.2023.4.02.5118

ID: 283686885
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000703-14.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : SOLANGE DE SANTANA ADVOGADO(A) : IAN DE SANTANA LIMA (OAB RJ224524) DESPACHO/DECISÃO Evento 47: Mantenho a decisão exarada no evento 43,   devendo  o presente processo  permanecer suspenso até o trânsito em julgado da decisão do STF a resp… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
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