Resultados para "5013670-13.2023.4.03.6105" – Página 1 de 14

Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 283368261

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIGOR SILVEIRA TOMAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 283368287

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 259714368

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HIGOR SILVEIRA TOMAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito ordinário movida por Lucia Helena Guimarães Galvão em face de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão/revisão do benefício de aposentadoria idade rural com o reconhecimento do labor rural. A inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar. A preliminar de prescrição será apreciada por ocasião da prolação da sentença. O ponto controvertido o labor rural, nos seguintes períodos: - 08/05/1970 16/01/1994; - 13/09/1994 01/04/2019. Para comprovação do serviço rural, entendo ser necessária a produção de prova oral para comprovação do alegado, em audiência que designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal. Outrossim, defiro às partes a produção de prova testemunhal, devendo as mesmas apresentarem o rol de testemunhas, no prazo legal, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por ele arrolada, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores com poderes para transigir. Fica desde já determinado que a Audiência será realizada de forma telepresencial, não havendo discordância entre as partes, cujo link de acesso para a conexão, ficará disponível nos autos dois ou três dias antes da data designada, esclarecendo que caberá à parte interessada a devida intimação. Sem prejuízo, a autora deverá esclarecer o fato de ter participação societária, conforme informado pelo réu (id 334397718), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5016192-13.2023.4.03.6105

ID: 315160265

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016192-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA MONTEMORENSE LTDA

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

MARCELO ZANETTI GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016192-13.2023.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: TRANSPORTADORA MONTEMORENSE LTDA Advogados do(a) AUTOR: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI - SP206…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Jenniffer Larissa Silva e outros

ID: 315718416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013670-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JENNIFFER LARISSA SILVA KAUAN WENDER DA CRUZ GONCALVES LUIZ GUSTAVO VARIZE MICHELLE WANESSA MARCELINO RONALD KLAUS SILVA

Outros

Processo 5013670-43.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Jeremias Israel Rivas Bogado

ID: 309021825

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013670-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEREMIAS ISRAEL RIVAS BOGADO

Outros

Processo 5013670-40.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Regina Pereira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320678676

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO COUTO ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013670-37.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013670-43.2025.8.24.0020

ID: 297465228

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE CONCEICAO DE BRIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013670-43.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ag Metal Metalurgica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 315717363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013670-59.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AG METAL METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013670-59.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5013961-13.2023.4.03.6105

ID: 277735540

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013961-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAPS COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIEL FERREIRA AVELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5013961-13.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE PARTE AUTORA: FLAPS COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI Advogado do(a) PARTE AUTORA: ANT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 132 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes