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Processo nº 5017767-08.2024.4.04.7200

ID: 298318601

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB/SC 63.075)

RECURSO CÍVEL Nº 5017767-08.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : KATIA REGINA DE JESUS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB SC063075) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, no… Ver mais

Katia Regina De Jesus Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278469585

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017767-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB/SC 63.075)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Ambiental Limpeza Urbana E Saneamento Ltda x Margarete Farias Campos

ID: 320956233

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-47.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MARGARETE FARIAS CAMPOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB/SC 35.140)

Processo 5017767-47.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5017767-92.2025.8.24.0018

ID: 296253431

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017767-92.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GAEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GLEICE KELLY PAIXÃO SILVA (OAB/GO 65.787)

Processo 5017767-92.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 10/06/2025. Ver mais

Rodolfo Thiesen x Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt

ID: 299724577

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-40.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO THIESEN

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Outros

Advogados:

CESAR OTMAR DE LIMA THIESEN (OAB/PR 48.826)

Processo 5017767-40.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Neiva Salete Costa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311087776

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017656-83.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA SALETE COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RS 98.741) DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB/RS 125.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017656-83.2025.8.21.0021/RS AUTOR : NEIVA SALETE COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A) : DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENH… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Pedro Vanderlei Goncalves De Quadros

ID: 310217951

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003217-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PEDRO VANDERLEI GONCALVES DE QUADROS

Outros

Advogados:

JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB/SC 15.978)

Processo 5003217-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Joceane Medeiros e outros

ID: 275816425

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032026-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOCEANE MEDEIROS

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB/RS 97.361)

Processo 5032026-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Antonio Marcos Ventura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330978

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008843-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VENTURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB/SC 31.176) BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB/SC 37.035)

Processo 5008843-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Catarina Guesser Decker x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462289

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010880-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA GUESSER DECKER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISTIANE GUESSER (OAB/SC 22.001)

Processo 5010880-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

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