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Processo nº 5018603-20.2023.4.03.6302

ID: 330953051

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018603-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB/SP 160.194) KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 188.842) RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB/SP 160.263)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018603-20.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAQUIM PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842, OCTAVIO A… Ver mais

Processo nº 5042214-71.2023.4.03.6182

ID: 276632968

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042214-71.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A

Despacho

Advogados:

CAROLINA CAMPOS LOGE BORRELLI (OAB/SP 281.980)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5042214-71.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA CAMPOS LOGE BORRELLI - SP281980 D E S P A C H O Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 5018603-62.2025.4.04.7000

ID: 257956201

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5018603-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5018603-62.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025. Ver mais

Gabriel Dos Reis e outros x Clinipam - Clinica Paranaense De Assistencia Medica Ltda

ID: 320457702

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-20.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS REIS MELISSA BRANQUINHO SILVEIRA RAVI SILVEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Outros

Advogados:

BEATRIZ DA SILVA ALVES RIBEIRO (OAB/DF 69.837)

Processo 5018603-20.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 05/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gilson Francisco Da Silva

ID: 320701098

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5018603-65.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GILSON FRANCISCO DA SILVA

Outros

Processo 5018603-65.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 17/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Mateus Faller

ID: 290674652

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018603-87.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON MATEUS FALLER

Outros

Advogados:

JOSIANI TURELLA (OAB/SC 57.781)

Processo 5018603-87.2024.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5018603-95.2025.8.24.0008

ID: 295048589

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5018603-95.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5018603-95.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002307-20.2023.4.03.6302

ID: 324347845

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002307-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES VENANCIO FLORENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002307-20.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5018603-87.2025.8.13.0433

ID: 332420699

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018603-87.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANADETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA (OAB/MG 109.460) RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 176.613)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5018603-87.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5002307-20.2023.4.03.6302

ID: 262266457

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002307-20.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES VENANCIO FLORENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002307-20.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

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