Resultados para "5021000-34.2025.4.02.5001" – Página 1 de 22

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais
Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5021485-34.2025.4.02.5001 distribuido para 2º Juizado Especial de Vitória na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5021582-34.2025.4.02.5001 distribuido para 6ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 23/07/2025. Ver mais
Processo 5021388-34.2025.4.02.5001 distribuido para Central de Perícias de Vitória e Serra na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021000-06.2024.8.21.0022

ID: 334331986
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021000-06.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANA MELLO GULARTE e THIAGO GULARTE, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais

Processo nº 5021000-52.2020.4.04.7200

ID: 332913300
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021000-52.2020.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. … Ver mais
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