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"5021000-94.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Pedro Rodrigues De Almeida x União - Fazenda Nacional

ID: 262629654

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 272753597

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento …

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Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 321196238

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento …

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S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 257958313

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025.

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Joao Tomaz x Kuhnen & Kuhnen Administracao E Participacoes Ltda

ID: 320984178

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

JOEL MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025.

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Nilceia Sana De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021000-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SANA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO DONÁ MAGRINELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5021000-94.2025.4.04.7000

ID: 329336867

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor req… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-94.2025.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB PR068384) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor requereu a produção de prova pericial, a fim de comprovar a condição disposta no art. 6, XIV, da Lei n. 7.713/1988, referente a isenção de imposto de renda sobre pessoa física, por ser portador de cardiopatia grave. Como a União contestou a alegação, há controvérsia suficiente para justificar a realização da requerida prova. 2. Defiro a prova pericial requerida , mediante a nomeação de médico cardiologista pela Seção de Perícias dos Juizados - CPCON. Caso não haja médico cardiologista cadastrado naquela subseção, determino que a perícia seja realizada por clínico geral, médico do trabalho, ou especialista em perícias médicas. 3. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico e formularem quesitos. Prazo de 15 dias. Além dos quesitos das partes, deverá o perito responder ao quesito deste Juízo, nos seguintes termos: a) a enfermidade que acomete o autor, enquadra-se, nos termos do art. 6, XIV, da Lei n. 7.713/1988, ou seja, revela-se como sendo cardiopatia grave? b) em caso positivo, a partir de que data o autor pode ser considerado portador de uma cardiopatia grave? 4. Após, remeta-se o feito para a Central de Perícias da Subseção de origem, nos termos do Provimento n. 97/2020, a fim de que se proceda ao agendamento da perícia. 5. A parte autora deverá disponibilizar ao Sr. Perito todos os exames, laudos e imagens, em seu poder, realizados que atestem sua condição física e cardiológica descrita na inicial. 6. Como foi comprovada a condição de hipossuficiente do autor, e anotado o pedido do benefício de Justiça Gratuita, defiro esse requerimento. Fixo os honorários periciais, com base na Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resoluçlão do CJFn. 937, de 22/01/2025, em R$ 362,00, a serem pagos após a conclusão da perícia. 7. Informada a data de início da perícia, intimem-se as partes. Prazo de 5 dias. 8. Anexado o laudo pericial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem no prazo de 10 dias. 9. Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos conclusos para julgamento.

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Processo nº 5021000-91.2025.8.13.0701

ID: 326587522

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5021000-91.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMBUCI S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Sandra Langue De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305427461

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032931-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LANGUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5032931-94.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 22/06/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Donizeti Expedito Do Nascimento

ID: 297465329

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5030894-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DONIZETI EXPEDITO DO NASCIMENTO

Outros

Processo 5030894-94.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA na data de 10/06/2025.

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