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Processo nº 5021351-04.2024.4.04.7000

ID: 276550775

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021351-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA SUL IMPORT VEICULOS E SERVICOS LTDA TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5021351-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : EURO IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE : TRANSMORENO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5021351-49.2025.4.04.7200

ID: 290677907

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021351-49.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO RIBEIRO ANTUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PISONI (OAB/SC 59.442)

Processo 5021351-49.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 04/06/2025. Ver mais

Carlos Augusto Demeterco x União - Advocacia Geral Da União

ID: 272362097

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021351-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DEMETERCO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/PR 20.835)

Processo 5021351-67.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025. Ver mais

Elen Deisi Fauth e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 258398850

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021351-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELEN DEISI FAUTH RONALDO EMIDIO FAUTH

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Processo 5021351-58.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais

Adrielly Raiane Barbosa Da Silva Santos e outros x Leandro Da Silva

ID: 321031490

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021351-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY RAIANE BARBOSA DA SILVA SANTOS STHEFFANY WITHENEY BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

LEANDRO DA SILVA

Outros

Advogados:

RICARDO ANTONIO MABA (OAB/SC 44.399)

Processo 5021351-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 02/07/2025. Ver mais

Ataides Gomes x Banco Pan S.A.

ID: 274826658

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021351-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ATAIDES GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353)

Processo 5021351-10.2025.8.24.0038 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 19/05/2025. Ver mais

Adelar Rippel Lopes x Juízo Substituto De Garantias Da 5ª Vf De Foz Do Iguaçu e outros

ID: 322195414

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5021351-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADELAR RIPPEL LOPES

Polo Passivo:

JUÍZO SUBSTITUTO DE GARANTIAS DA 5ª VF DE FOZ DO IGUAÇU MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

SILVANA BERTHOLDI (OAB/PR 102.371) LUIZ CARLOS DA ROCHA (OAB/PR 68.995)

Processo 5021351-18.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lucky Grobo Comercial, Importadora E Exportadora De Artigos De Armarinho Ltda.

ID: 261552190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013494-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCKY GROBO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Processo 5013494-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Aec33 Armazens Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260189771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036968-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AEC33 ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5036968-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

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