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Processo nº 5021469-78.2023.4.04.7205

ID: 337654239

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021469-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DANIEL ESSER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE HACKBARTH

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SALESIO BUSS

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JORGE BUSS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021469-78.2023.4.04.7205/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : VINICIUS DANIEL ESSER ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5021469-78.2023.4.04.7205

ID: 317653542

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021469-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DANIEL ESSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERRE HACKBARTH

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SALESIO BUSS

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JORGE BUSS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021469-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : VINICIUS DANIEL ESSER ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) A…

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Processo nº 5002457-78.2023.4.04.7205

ID: 291405422

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002457-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATTEO FELISBERTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VANESSA ANGELIS DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002457-78.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : MATTEO FELISBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULG…

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Sebastiao Carlos De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261433101

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5021469-30.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5021469-25.2025.4.04.7200

ID: 292022081

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021469-25.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA SILVEIRA

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Processo 5021469-25.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 05/06/2025.

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Keyla Cristina Ribeiro Da Silva x Presidente - Conselho Regional De Enfermagem Do Paraná - Coren/Pr - Curitiba e outros

ID: 272362776

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021469-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KEYLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR - CURITIBA

Outros

Advogados:

PATRICIA LANTMANN BECKER

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MARINETE REGINA CORSSATO

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JÉSSICA MARYELI DOS SANTOS SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HARUE KONO

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Processo 5021469-43.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 30/04/2025.

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Denise Pereira Garcia Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258475082

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021469-34.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DENISE PEREIRA GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021469-34.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/04/2025.

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Vilma Pinto Ribeiro x Gerente Da Ceab Reconhecimento De Direito Srii - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Vitória e outros

ID: 333004001

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021469-80.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VILMA PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5021469-80.2025.4.02.5001 distribuido para 5ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 22/07/2025.

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Andre Ricardo Da Silveira Kahl e outros x Cooperativa De Credito Do Norte Catarinense - Acredicoop

ID: 274825332

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021469-83.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO DA SILVEIRA KAHL PET FINESS COMERCIO DE PRODUTOS PARA PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP

Outros

Advogados:

JOVENIL DE JESUS ARRUDA

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Processo 5021469-83.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 19/05/2025.

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Elaine Aparecida De Oliveira

ID: 297246766

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019626-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

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PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

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FELIPE DE MELO GEVAERD

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019626-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019626-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720013117881 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, a executada ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF: 682.395.649-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 7604/2021 e 14715/2022, no montante de R$ 7.919,13 (posição em 09/2023), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5019626-78.2023.4.04.7205, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Da mesma forma, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/06/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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