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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 11ª Região - Creci/Sc x Elaine Aparecida De Oliveira

ID: 297246766

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019626-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

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PEDRO CIMA BIAGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIW MARIO SANTANA

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FELIPE DE MELO GEVAERD

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019626-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019626-78.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGIÃO - CRECI/SC EXECUTADO: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720013117881 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com prazo de 30 (trinta) dias, a executada ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF: 682.395.649-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, pague o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 7604/2021 e 14715/2022, no montante de R$ 7.919,13 (posição em 09/2023), ou ofereça bens para a garantia da Execução Fiscal nº 5019626-78.2023.4.04.7205, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Da mesma forma, INTIMA, para ciência de que este processo poderá ser objeto de ACORDO no FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, sem a necessidade de constituir advogado. Para tanto, deverá, no prazo de 10 dias, acessar o site www.trf4.jus.br, clicar em E-proc, no menu à esquerda, selecionar a opção Fórum de Conciliação, preencher os campos solicitados e clicar no botão Criar fórum de conciliação, momento em que serão apresentadas outras instruções. O prazo para pagamento e penhora somente terão início se não acionado o Fórum no prazo de 10 dias ou se encerrado sem acordo, competindo à parte acompanhar o desenvolvimento da conciliação pelo sistema do processo eletrônico. Se não houver interesse em Conciliar ou encerrado o Fórum sem acordo, o processo prosseguirá normalmente. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/06/2025. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

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Eduarda Nagata Borges Amorim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275816976

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019626-25.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDA NAGATA BORGES AMORIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCETE ADRIANA EGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019626-25.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 20/05/2025.

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George Rodrigo Chruscielski x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259496481

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019626-43.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEORGE RODRIGO CHRUSCIELSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5019626-43.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/04/2025.

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Barra Do Rio Terminal Portuario S.A x Brava Exportacao Ltda

ID: 328667211

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019626-98.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARRA DO RIO TERMINAL PORTUARIO S.A

Polo Passivo:

BRAVA EXPORTACAO LTDA

Outros

Advogados:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5019626-98.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 16/07/2025.

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Luciane Macedo De Menezes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407679

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019626-68.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACEDO DE MENEZES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO STEFANI

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Processo 5019626-68.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025.

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Diego Dagostini x Alexandro Dutra Da Silva e outros

ID: 310219803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019626-91.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DAGOSTINI

Polo Passivo:

ALEXANDRO DUTRA DA SILVA ALEXANDRO DUTRA DA SILVA 02594502006

Outros

Advogados:

JULIO CESAR BEUTLER DALL AGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI SCOLARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIS EHRLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019626-91.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 26/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320897228

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5019626-46.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5019626-46.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5002457-78.2023.4.04.7205

ID: 291405422

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002457-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATTEO FELISBERTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VANESSA ANGELIS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002457-78.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : MATTEO FELISBERTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANESSA ANGELIS DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULG…

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Tania Raulino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260686483

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016910-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TANIA RAULINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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João Candido Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 328765197

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005464-78.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005464-78.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : JOÃO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO…

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