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Resultados para "5021876-03.2023.8.24.0930" – Página 1 de 41

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5021876-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ALICE DE FATIMA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECISÃO O pedido de expedição de alvará foi analisado … Ver mais
Processo 5021876-49.2025.4.04.7000 distribuido para 5ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025. Ver mais
Processo 5021876-40.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 19/04/2025. Ver mais
Processo 5021876-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5021876-82.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021876-58.2024.8.21.0022

ID: 334344092
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021876-58.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VIOLETA DE PINHO BEZERRA CAVALCANTI, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5021876-30.2022.8.13.0223 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, aguardando eventual manifestação da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o pr… Ver mais

Processo nº 5021876-07.2023.8.13.0672

ID: 319864158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5021876-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5021876-65.2025.8.13.0145

ID: 314818828
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 5021876-65.2025.8.13.0145… Ver mais

Processo nº 5021876-07.2023.4.03.6302

ID: 295150893
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: J. F. G. D. L. REPRESENTANTE: CAMILA DA SILVA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MIN… Ver mais