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Processo nº 5021876-07.2023.8.13.0672

ID: 319864158

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021876-07.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5021876-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Isabella Da Silva Gomes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272364499

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABELLA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB/GO 30.863) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

Processo 5021876-49.2025.4.04.7000 distribuido para 5ª Vara Federal de Curitiba na data de 05/05/2025. Ver mais

Lucas Garcia Batista e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258642960

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS GARCIA BATISTA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Processo 5021876-40.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 19/04/2025. Ver mais

Ney Gioda Malgarim x União - Fazenda Nacional

ID: 326100866

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021876-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEY GIODA MALGARIM

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (OAB/RS 55.457)

Processo 5021876-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Marciane Do Rocio Chipanski x Município De Blumenau

ID: 320490099

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANE DO ROCIO CHIPANSKI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928)

Processo 5021876-82.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021876-58.2024.8.21.0022

ID: 334344092

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5021876-58.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB/RS 99.240)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021876-58.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VIOLETA DE PINHO BEZERRA CAVALCANTI, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais

Processo nº 5026920-07.2023.8.13.0672

ID: 260664148

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5026920-07.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5026920-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CON… Ver mais

Processo nº 0010759-07.2023.8.13.0672

ID: 331822892

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010759-07.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO TEIXEIRA LAMARAO THALES ANTINARELLI DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB/MG 169.095) ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 188.921) LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB/MG 91.568) CECILIA AMARAL RAMOS PINTO (OAB/MG 202.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 0010759-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - … Ver mais

Processo nº 5021876-30.2022.8.13.0223

ID: 313588778

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-30.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO REZENDE FERREIRA (OAB/MG 103.191) MARCUS VINICIUS GARCEZ QUIRINO (OAB/MG 90.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5021876-30.2022.8.13.0223 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal, aguardando eventual manifestação da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o pr… Ver mais

Sf3 Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Alan Da Silva Candido

ID: 280351563

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5029733-07.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

ALAN DA SILVA CANDIDO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PALHARES MARTINS (OAB/MG 168.309) MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5029733-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO … Ver mais

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