Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5021876-07.2023.8.13.0672"

Processo nº 5021876-07.2023.4.03.6302

ID: 295150893

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. F. G. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: J. F. G. D. L. REPRESE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021876-47.2021.4.03.6182

ID: 322988773

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021876-47.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021876-47.2021.4.03.6182 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5021876-07.2023.4.03.6302

ID: 337086960

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. F. G. D. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: J. F. G. D. L. REPRESE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021876-39.2025.4.03.6301

ID: 323137833

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021876-39.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-39.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GERALDO OLIVEIRA SANTOS Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021876-39.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GERALDO OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSIVALDO CLEMENTINO DA SILVA - SP439795, MARCIO SILVA COELHO - SP45683 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Inicialmente, julgo parcialmente extinto o feito em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 06/04/1984 até 14/03/1990 e de 27/03/2000 até a 04/05/2015, considerando a coisa julgada formada nos autos do processo n. 0006577-83.2020.4.03.6301, transitado em julgado em 23/06/2020, data em que esgotadas as possibilidades de impugnação naqueles autos (art. 485, V c.c. 508, ambos do NCPC). Prossiga com relação aos demais pedidos. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 4 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes