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Processo nº 5024569-85.2025.4.04.7200

ID: 311413086

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024569-85.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TATIANE ALVES DE BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-85.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/06/2025.

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Danilo Dayvid Rodrigues Leite x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 290681719

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024569-46.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DAYVID RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUAN FLOHR MADALENA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-46.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5014772-74.2023.4.04.7000

ID: 261551959

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014772-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEANDRO LUIS ROSSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014772-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 25/04/2025.

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Edson Beserra Da Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 305080113

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050274-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BESERRA DA SILVA PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA TATIANE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF OS MESMOS

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050274-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Gildo Scherdien x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293820999

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083060-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILDO SCHERDIEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO MARTINS

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AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5083060-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310218837

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019913-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAREZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019913-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 321208787

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016906-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDOMIRO BATISTA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA JACON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016906-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Refolar Reparos E Manutencoes Eletricas Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr

ID: 261361558

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068995-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REFOLAR REPAROS E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068995-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 24/04/2025.

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Cristiane Mafra x Município De Blumenau

ID: 336576185

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024569-39.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MAFRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024569-39.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 27/07/2025.

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E.A.C. Florestal S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 293674993

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080926-74.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E.A.C. FLORESTAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA MARCAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5080926-74.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 07/06/2025.

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