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2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5025588-52.2022.4.04.7000

ID: 295998159
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5025588-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRIDO : MAURI BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO NATAL WOLFF BERTOTTI (OAB PR042980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 30/05/2025 - EMBARGOS … Ver mais
Processo 5025588-87.2025.8.24.0038 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 10/06/2025. Ver mais
Processo 5044697-52.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025588-71.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE : TYRSA COSTA MARTINS ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por TYRSA … Ver mais

Processo nº 5025588-38.2025.8.13.0024

ID: 312520831
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5025588-38.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais

Processo nº 5062836-52.2022.4.04.7000

ID: 327042687
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062836-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : OMER POHLMANN FILHO ADVOGADO(A) : CAMILA HERZOG KOCH (OAB RS060010) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025588-40.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial. Ver mais
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin… Ver mais

Processo nº 5025588-38.2025.8.13.0024

ID: 278685654
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5025588-38.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais
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