"5035268-04.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Luiz Ernani Silveira De Souza x União - Fazenda Nacional

ID: 299726499

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5035268-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANI SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOÃO PEDRO MALHEIROS (OAB/RS 134.604)

Processo 5035268-47.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5035268-47.2025.4.04.7100

ID: 324256554

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035268-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNANI SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO PEDRO MALHEIROS (OAB/RS 134.604)

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5035268-47.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ ERNANI SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO MALHEIROS (OAB RS134604) DESPACHO/DECISÃO Com isso, intime-se a parte autora a recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distrib… Ver mais

Processo nº 5035268-87.2024.8.13.0701

ID: 256819183

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035268-87.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PETERSON VINICIUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB/MS 22.126)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5035268-87.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PETERSON VINICIUS … Ver mais

Processo nº 5035268-50.2025.8.13.0702

ID: 295842822

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5035268-50.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMEIRY PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO FERNANDO FONSECA (OAB/MG 182.666) JOSIANE SILVA BORGES (OAB/MG 203.412)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035268-50.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (2… Ver mais

Everton Ferreira Dos Santos x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 293346447

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035268-14.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472) GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB/RS 116.898)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035268-14.2024.8.21.0039/RS AUTOR : EVERTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação indeniza… Ver mais

Processo nº 5035268-18.2024.8.13.0433

ID: 319416551

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035268-18.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES NOBRE (OAB/MG 216.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5035268-18.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Eva Nilda Vargas Machado x Banco Pan S.A.

ID: 315038020

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035268-23.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA NILDA VARGAS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

TANIA BATTISTELLA (OAB/RS 101.152) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035268-23.2023.8.21.0015/RS AUTOR : EVA NILDA VARGAS MACHADO ADVOGADO(A) : TANIA BATTISTELLA (OAB RS101152) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA Diante do exposto, … Ver mais

Processo nº 5035268-22.2024.8.08.0024

ID: 327241070

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035268-22.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINY DE OLIVEIRA ARAUJO ABREU

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARCUS VINICIUS ROCHA GONCALVES DE ABREU (OAB/RJ 164.638)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Secretarias Inteligentes - Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5035268-22.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA KARINY DE OL… Ver mais

Processo nº 5035268-39.2025.8.24.0930

ID: 311241338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035268-39.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB/RS 81.705)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035268-39.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : JANE MARIA LEITE ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) ATO ORDINATÓRIO (...) intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado de eventual saldo pendente, sob pena de o seu … Ver mais

Processo nº 5023628-04.2024.4.03.6100

ID: 259412549

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023628-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARA CLINICA MEDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA RONQUI SILVA (OAB/SP 275.001)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023628-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BARA CLINICA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELADO: KARLA RONQUI SILVA - SP275001-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opos… Ver mais

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