Resultados para "5035802-97.2025.4.04.7000" – Página 1 de 56

Gustavo Menezes Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718095

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035802-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENEZES DA SILVA TAMIRES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035802-97.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5035802-97.2025.4.04.7000

ID: 339346362

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035802-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENEZES DA SILVA TAMIRES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035802-97.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TAMIRES DA SILVA SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO (OAB PR108703) AUTOR : …

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Junior Mecca Barbosa x Estado De Santa Catarina

ID: 274825643

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035802-78.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JUNIOR MECCA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSIMARA ELISEU GOULART DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5035802-78.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5035802-97.2025.4.04.7000

ID: 314721917

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035802-97.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MENEZES DA SILVA TAMIRES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035802-97.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TAMIRES DA SILVA SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO (OAB PR108703) AUTOR : … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035802-97.2025.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TAMIRES DA SILVA SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO (OAB PR108703) AUTOR : GUSTAVO MENEZES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME SILVA GUILMO (OAB PR108703) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01, quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial ; - Comprovante de Residência: a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral) para os casos de pedido de concessão de benefício; - Carta de Concessão para os casos de pedido de revisão de benefício; - CadÚnico atualizado , nos pedidos que envolvam benefício assistencial; - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado. Observações quanto às assinaturas: Assinatura digital: Deve ser validada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e ter como assinante a própria pessoa titular do documento (não serão aceitos documentos com assinaturas de empresas como ZapSign, Certisign, Clicksign, etc); Parte não alfabetizada: Procuração por instrumento público ou assinadas a rogo e com duas testemunhas (aposição da digital + assinatura a rogo + assinatura de 2 testemunhas), nos termos do art. 595 do Código Civil.

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Processo nº 5035802-31.2024.8.13.0701

ID: 321826441

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035802-31.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5035802-64.2020.8.13.0024

ID: 298119201

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035802-64.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE HENRIQUES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVES GERALDI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5035802-25.2024.8.13.0024

ID: 283047768

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035802-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADNARA BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SARAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5035802-25.2024.8.13.0024

ID: 261030853

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035802-25.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASTRA ADMINISTRACAO E APOIO LTDA

Intimação

Advogados:

TADEU EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Sociedade Mineira De Cultura x Marco Antonio Souza Borges Netto

ID: 338133904

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035802-64.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO SOUZA BORGES NETTO

Intimação

Advogados:

ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVES GERALDI DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE HENRIQUES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLE TURIBIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IDIALIA LUNIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA LIMA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5035802-31.2024.8.13.0701

ID: 294692764

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035802-31.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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