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Processo nº 5038177-08.2024.4.04.7000

ID: 322581007

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038177-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB/PR 112.812) LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB/PR 55.324)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038177-08.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : PEDRO DA SILVA DINIZ ADVOGADO(A) : FELIPE DO AMARAL DOMINGUES (OAB PR112812) ADVOGADO(A) : LORENE CRISTIANE CHAGAS NICOLAU (OAB PR055324) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, a… Ver mais

Maria De Lourdes Favaro Carpejani x Estado Do Paraná e outros

ID: 326100801

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038177-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FAVARO CARPEJANI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO/PR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FABIANE TAGLIARI (OAB/PR 64.033)

Processo 5038177-71.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/07/2025. Ver mais

Marcus Vinicius Da Silva x Banco Bmg S.A e outros

ID: 310218193

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038177-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA (OAB/RS 132.143) EURICO BRUM GOMES (OAB/RS 113.215) FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB/RS 120.408)

Processo 5038177-62.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025. Ver mais

Município De Laguna/Sc x Janaina Nascimento De Jesus e outros

ID: 276891976

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038177-31.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Polo Passivo:

JANAINA NASCIMENTO DE JESUS ROSILDA NASCIMENTO

Outros

Advogados:

JULIANO NEVES ANTONIO (OAB/SC 31.466) ROGER DA SILVA HENRIQUE (OAB/SC 18.137)

Processo 5038177-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5038177-47.2024.8.13.0105

ID: 259831871

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038177-47.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HUBNER DESTRO (OAB/MG 146.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5038177-47.2024.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5038177-25.2024.8.21.0008

ID: 320926967

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038177-25.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL PLENO CANOAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO MARQUES CESAR (OAB/RS 67.622)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038177-25.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL PLENO CANOAS ADVOGADO(A) : RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622) SENTENÇA acolho os embargos de declaração para retificar a decisão do evento 30, SENT1, a fim de tornar sem efeito o julgamento … Ver mais

União - Advocacia Geral Da União e outros x Mauricio Balensiefer

ID: 306596245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

MAURICIO BALENSIEFER

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5030126-08.2024.4.04.7000

ID: 322193672

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5030126-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES (OAB/PR 22.382)

Processo 5030126-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA (OAB/PR 31.553)

Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

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