Tudo

Resultados para "5039084-08.2023.4.04.7100" – Página 1 de 13

Processo nº 5039084-08.2023.4.04.7100

ID: 307676057
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039084-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ZINID RICARDO BITTENCOURT DINIZ ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância super… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5039084-08.2023.4.04.7100

ID: 304889753
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039084-08.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039084-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : ZINID RICARDO BITTENCOURT DINIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais
Processo 5039084-46.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 18/07/2025. Ver mais
Processo 5039084-37.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/06/2025. Ver mais
Processo 5039084-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais

Processo nº 5039084-62.2024.4.04.7200

ID: 322424979
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039084-62.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SAULO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCAS NATHALIO DE LIMA (OAB SC058748) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5039084-70.2024.4.03.6301

ID: 295676745
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5039084-70.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JARIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JACQUELINE SANTOS DE SANTANA - SP465974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Luciano Michelon x União - Fazenda Nacional

ID: 321212433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Outros
Processo 5010663-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5081085-08.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais