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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sergio Antonio Santa Ana De Lima

ID: 262264973

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039236-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA

80

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5039236-02.2022.4.04.7000

ID: 273947123

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5039236-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5039236-02.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRIDO : SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055…

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Thiago Henrique Carias De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 331899776

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039236-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039236-94.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 21/07/2025.

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Michele Peres Correa Mirapalhete e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313023050

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039236-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE VERENISE GOERITZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5039236-85.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 30/06/2025.

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Fernando Nunes Ferreira Rietmann x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 281324274

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039236-75.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES FERREIRA RIETMANN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

RENATA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL SANT ANA FEIJO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5039236-75.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 26/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Osmar Cornelsen

ID: 260190166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038072-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE OSMAR CORNELSEN

Outros

Advogados:

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIA SOMBRIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5038072-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025.

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Jose Osni Rezende Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 261360488

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068530-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE OSNI REZENDE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5068530-02.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 24/04/2025.

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Universidade Federal Da Fronteira Sul - Uffs x Ader De Oliveira Constante e outros

ID: 272716700

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062904-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

Polo Passivo:

ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE CONSTRUTORA ORDEM LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTO… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062904-02.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS EXECUTADO: CONSTRUTORA ORDEM LTDA EXECUTADO: ADER DE OLIVEIRA CONSTANTEApenso(s) Art.28 LEF: 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700018136901 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 15ª VF DE CURITIBA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5062904-02.2022.4.04.7000 e apensos 5062996-77.2022.4.04.7000, 5068161-08.2022.4.04.7000, movida pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS contra CONSTRUTORA ORDEM LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA ADER DE OLIVEIRA CONSTANTE, CPF: 05818321916, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40410000052278, no valor de R$ 152.100,00, em 07/11/2022 (5062904-02.2022.4.04.7000), Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000004/22-13, no valor de R$ 327.855,50, em 24/10/2022 (5062996-77.2022.4.04.7000) e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 4.041.000006/22-31, no valor de R$ 380.344,40, em 23/11/2022 (5068161-08.2022.4.04.7000), mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, responda(m) pessoalmente pelo débito, nos termos da decisão proferida no evento 31, pagando a dívida ou garantindo a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo.

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Processo nº 5039236-02.2022.4.04.7000

ID: 311123695

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039236-02.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039236-02.2022.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039236-02.2022.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO ANTONIO SANTA ANA DE LIMA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de pedido de condenação do INSS à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição NB 200.632.513-7 mediante o reconhecimento de períodos especiais. A sentença foi anulada para instruir o período de 13/04/1989 a 01/03/1991, prestado na empresa Cia. de Veículos Marumbi - CIVEMA. Ao contrário do que foi informado na petição inicial, a empresa está ativa 91.1 . 2. Assim, relativamente ao alegado tempo de serviço urbano especial, intime-se a parte autora para que apresente os seguintes documentos, no prazo de 20 dias, sob pena de arcar com o ônus processual de sua inércia: a) o PPP e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho referente ao período prestado para a empresa Cia. de Veículos Marumbi - CIVEMA Ressalto que eventual requerimento de expedição de ofício somente será deferido na hipótese de comprovação documental de que a presente determinação foi devidamente recebida pelo ex-empregador e, após decorrido o prazo, não houve o cumprimento. Autorizo expressamente a parte autora a extrair cópias deste despacho para fins de protocolo perante a empresa acima nominada, independentemente de carimbo ou autenticação deste juízo federal, devendo uma via ser entregue na sede da empresa e a outra via ser utilizada como recibo de protocolo para fins de apresentação neste juízo federal na hipótese de negativa da empresa no fornecimento da documentação. A referida empresa, ao receber a cópia deste despacho e ciente do disposto no artigo 68, §§ 4º e 6º, do Decreto 3.048/1999 ( §4º - A empresa que não mantiver laudo técnico atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documento de comprovação de efetiva exposição em desacordo com o respectivo laudo estará sujeita à multa prevista no art. 283. (...) §6º - A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário, abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho ou do desligamento do cooperado, cópia autêntica deste documento, sob pena de multa prevista no art. 283" , considera-se intimada a fornecer à parte autora os documentos descritos neste despacho, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida quanto à autenticidade deste despacho, a referida empresa poderá consultar o presente processo judicial eletrônico, via internet, no endereço http://jef.jfpr.gov.br, ou contatar a Secretaria deste Juizado Especial Federal Previdenciário de Cascavel/3ª Vara Federal de Cascavel, pessoalmente, ou pelo telefone (45)3322-9932. 3 . Com as respostas, dê-se vista ao INSS pelo prazo de cinco dias. 4 . Por fim, retornem os autos conclusos.

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Processo nº 5039236-06.2024.8.21.0022

ID: 339364522

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039236-06.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CONRADO DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SWENSON MACIEL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039236-06.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : CONRADO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA SWENSON MACIEL DOS SANTOS (OAB RS098117) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga com…

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