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Resultados para "5039569-54.2023.4.02.5001" – Página 1 de 8

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5039569-54.2023.4.02.5001

ID: 329843178
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5039569-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO : JADIRO SCHWAMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 18/07/2025 - Juntada de… Ver mais
Processo 5039569-27.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039569-45.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5038308-54.2023.4.02.5001

ID: 306346506
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038308-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5039569-96.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA FRANCISCA DE … Ver mais

Processo nº 5028996-54.2023.4.02.5001

ID: 319380696
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028996-54.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) SENTENÇA Por tudo quanto foi exposto supra, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença lançada em seus termos … Ver mais

Processo nº 5030936-54.2023.4.02.5001

ID: 274725940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030936-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR : RICARDO WILSON BIAZATTI VIEIRA ADVOGADO(A) : Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A) : DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) SENTENÇA Do exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 AO 7070 PARES, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039569-74.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍV… Ver mais
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