Resultados para "5041567-49.2023.8.08.0024" – Página 1 de 10

Alecxandra Alves Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 318674719

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041567-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALECXANDRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5041567-40.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002692-49.2019.8.08.0024

ID: 309731589

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002692-49.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANDO CEZAR LUGATE

Intimação - Diário

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, En…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De Balneário Piçarras/Sc x Sonia Marques Correa Sikka

ID: 320647387

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041567-37.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC

Polo Passivo:

SONIA MARQUES CORREA SIKKA

Outros

Advogados:

GRAZZIELE MORATELLI VOLPI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO MATIELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5041567-37.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041567-61.2024.8.21.0021

ID: 306262291

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041567-61.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WAIHRICH AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BATAGLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041567-61.2024.8.21.0021/RS IMPETRANTE : WAIHRICH AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME MARTINS COSTA (OAB RS096853) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BATAGLIN (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041567-65.2024.8.13.0027

ID: 311103762

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-65.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DA CRUZ BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVES SOARES DA CUNHA BURNI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041567-49.2023.8.08.0024

ID: 326744844

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041567-49.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KARLL WILLIAM DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5041567-49.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARLL WILLIAM DA ROCHA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO De acordo com a regra do artigo 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Dentre as novidades implementadas pelo diploma processual vigente, está a possibilidade de realização do chamado saneamento cooperativo (art. 357, §2º, CPC), em que as partes podem delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Nas palavras de Elpídio Donizetti: No mesmo prazo do pedido de esclarecimentos ou até mesmo antes do saneamento, as partes também podem apresentar ao juiz, para homologação, as questões de fato e de direito a que se referem os incisos II a IV (art. 357, §2º). Ou seja, autor e réu podem definir quais provas serão produzidas e como o ônus será distribuído. Trata-se de inovação que integra a relação consensual entre as partes e o juiz, diminuindo o protagonismo deste último e, sobretudo, permitindo a participação das partes na condução do processo. (DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2021) Ainda que o Código de Processo Civil preveja a designação de audiência para a realização do saneamento em cooperação com as partes (art. 357, § 3º, CPC) e, ainda que a delimitação consensual permita a participação das partes após a estabilização da decisão de saneamento, verifico que a hipótese dos autos possibilita a antecipação da etapa indicada no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil, o que, por certo, facilitará e abreviará a solução da presente controvérsia. Por tais razões, conclamo as partes ao saneamento cooperativo, determinando a intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de acordo, bem como para indicação das questões elencadas no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil. Ademais, devem as partes, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as, desde já, que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Saliento que, em se tratando de prova testemunhal, cabe às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Deverão, ainda, apresentar, no mesmo prazo, rol de testemunhas com seus respectivos endereços. Em se tratando de prova pericial, cabe às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320, CPC) e a contestação (art. 336, CPC) com os documentos destinados a provar suas alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC). Advirta-se que, se as partes já tiverem especificado as provas com as quais pretendem provar os fatos - o autor na petição inicial ou réplica e o réu em contestação, devem, expressamente, ratificar e convalidar o pedido, sob pena de serem consideradas como renunciadas as provas antes especificadas, sob pena de preclusão, ensejando, se possível, o julgamento antecipado do mérito. DETERMINAÇÕES À SECRETARIA: 1. INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação do presente despacho, no prazo de quinze dias. 2. Decorrido o prazo das partes, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para saneamento (registrar conclusão para decisão). Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041567-79.2021.8.13.0024

ID: 260305656

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041567-79.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALPINEU MUSCHIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIA BERNADETE PENA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011109-49.2023.8.08.0024

ID: 294304566

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011109-49.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUANA PESSANHA FARIA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5011109-49.2023.8.08.0024 PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006841-49.2023.8.08.0024

ID: 326805983

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006841-49.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO FERES MEDINA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA DA PENHA TRISTAO CALMON ALVES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5006841-49.2023.8.08.0024 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005968-49.2023.8.08.0024

ID: 261027365

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005968-49.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MODAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5005968-49.2023.8.08.0024 MON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 94 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes