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Processo nº 5045005-54.2023.4.04.7000

ID: 311065865

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045005-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50450055420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 27/06/2025 -… Ver mais

Ricardo Yoshinobu Tosawa x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 292886770

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO YOSHINOBU TOSAWA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045005-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50450055420234047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RICARDO YOSHINOBU TOSAWA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (RÉU) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Chaiana Costa Dos Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 330499479

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045005-74.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CHAIANA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

Processo 5045005-74.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045005-11.2024.4.04.7100

ID: 314431192

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-11.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE ALIPIO MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.559) JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/RS 84.405)

Processo 5045005-11.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Albino Buzzello x Deivid Tramontin Buzzello e outros

ID: 298626016

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045005-43.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO BUZZELLO

Polo Passivo:

DEIVID TRAMONTIN BUZZELLO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (OAB/RJ 150.049) JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO (OAB/SC 67.130) MARIA HELENA BACKES (OAB/SC 51.719)

Processo 5045005-43.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 12/06/2025. Ver mais

Marilene Novello Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 296249678

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045005-64.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE NOVELLO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RAFAELI NOVELLO ANDRADE (OAB/SC 60.061)

Processo 5045005-64.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025. Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo11

ID: 317442955

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045005-11.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO10 SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 SIGILO7 SIGILO8 SIGILO9

Polo Passivo:

SIGILO11

80

Advogados:

JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB/RS 84.405)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5045005-66.2025.8.24.0930

ID: 333531025

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045005-66.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Procedimento Comum Cível Nº 5045005-66.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, condeno a parte ré ao pagamento indicado na inicial, devidamente corrigida, a partir do vencimento … Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295043647

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5079828-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VINICIOS BORTOLUZZI SOARES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Processo 5079828-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Paraná - Crf/Pr x Dimed S/A - Distribuidora De Medicamentos

ID: 261361531

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069934-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR

Polo Passivo:

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

Outros

Advogados:

VINICIUS GOMES DE AMORIM (OAB/PR 31.185) JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB/RS 68.594)

Processo 5069934-54.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

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