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Paulo Homero Bortholacci Bueno x Município De Porto Alegre/Rs e outros

ID: 334125699

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045963-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HOMERO BORTHOLACCI BUENO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RAFAEL FIOLIC ALVAREZ (OAB/RS 46.808)

Processo 5045963-60.2025.4.04.7100 distribuido para 2ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/07/2025. Ver mais

Jurema Maria Vivan x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 328678850

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5045963-57.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA MARIA VIVAN

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

LEANDRO HERING GOMES (OAB/SC 33.169)

Processo 5045963-57.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5045963-50.2025.8.24.0090

ID: 298629364

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045963-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA GRANOSKI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Processo 5045963-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045963-41.2017.8.13.0024

ID: 334192558

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5045963-41.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5045963-41.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Demo Do Brasil Industria De Plasticos Importacao E Exportacao Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305079286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039367-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEMO DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5039367-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Otorrinos Curitiba Servicos Medicos Limitada x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 307684381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034517-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO (OAB/PR 48.453)

Processo 5034517-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Plinio Nobuo Sasaya x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 334122433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5043732-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PLINIO NOBUO SASAYA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CAROLINA GRANDAL WINHESKI (OAB/PR 110.508) LETÍCIA MOREIRA IURCK (OAB/PR 109.783)

Processo 5043732-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Nicolas Alves De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309226005

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035778-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486)

Processo 5035778-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Alisson Cabral Reis De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190665

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036069-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON CABRAL REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO MARTINS CASPARY (OAB/PR 33.924)

Processo 5036069-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5063132-06.2024.4.04.7000

ID: 261552206

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063132-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) MAICON CASTILHO (OAB/PR 60.855)

Processo 5063132-06.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

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