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Kapersul Combustiveis Alternativos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309783466

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046099-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5046099-03.2024.4.04.7000

ID: 327683384

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046099-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

Apelação Cível Nº 5046099-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SO… Ver mais

Antonio Augusto Gianuca Raupp x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Rs

ID: 334128110

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5046099-57.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO GIANUCA RAUPP

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Outros

Advogados:

ANDRÉ BELTRAMI (OAB/RS 38.336)

Processo 5046099-57.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 23/07/2025. Ver mais

Josue Simao x Banco Agibank S.A

ID: 329758328

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046099-54.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE SIMAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

Processo 5046099-54.2025.8.24.0023 distribuido para 7ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5046099-47.2025.8.24.0090

ID: 299721002

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5046099-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MONTANO VEGA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANGELINA NAIRA DO AMARAL (OAB/SC 68.951)

Processo 5046099-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 1012664-21.2025.8.26.0309

ID: 323557764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012664-21.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORGUEL LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/SP 403.843)

Processo 1012664-21.2025.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5046099-96.2021.8.13.0024 - 8ª vara cível) - Orguel Locação de Equipamentos S.a. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 403… Ver mais

Processo nº 5046099-57.2025.8.13.0024

ID: 316540333

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5046099-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO FAGNER SOARES SILVA

Intimação

Advogados:

ISADORA ANTONIA SOUZA CASTRO (OAB/MG 233.267) WILLIAM GONTIJO FERREIRA (OAB/MG 195.223)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5046099-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 5046099-96.2021.8.13.0024

ID: 309721975

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046099-96.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA VILELA DIAS (OAB/MG 161.111) FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB/MG 84.632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046099-96.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5046099-28.2023.8.13.0024

ID: 294081812

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046099-28.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA REGINA VIDAL JULIO (OAB/MG 94.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046099-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Adriano Ventura Torres x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329388801

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046099-94.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VENTURA TORRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA (OAB/RJ 212.586) THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/RJ 209.124) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046099-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANO VENTURA TORRES ADVOGADO(A) : CAROLINE DOS PASSOS PEREIRA (OAB RJ212586) ADVOGADO(A) : THAYSA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB RJ209124) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO… Ver mais

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