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Resultados para "5046401-03.2022.4.04.7000" – Página 1 de 8

Processo 5046401-83.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 18/07/2025. Ver mais
Processo 5046401-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5046401-03.2022.4.04.7000

ID: 304945094
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046401-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR ZAMBAO ADVOGADO(A) : SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente a intimação do INSS para apresentar nova contagem de tempo de contribuição, com o tempo conc… Ver mais

Processo nº 5046401-49.2024.8.21.0008

ID: 292597364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046401-49.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : MHH COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LOPES QUADROS (OAB RS125391) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação veiculado no evento 35, PET1 e julgo EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC . Ver mais

Processo nº 5046401-26.2025.4.02.5101

ID: 304123069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046401-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ALBA VALERIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc. VI do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Tra… Ver mais

Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5046401-94.2022.8.13.0702

ID: 260250832
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO PROCESSO: 5046401-94.2022.8.13.0702 Ministério Público - MPMG CPF: não informado GUI… Ver mais
Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5046401-49.2024.8.21.0008

ID: 291778897
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046401-49.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : MHH COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LOPES QUADROS (OAB RS125391) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre o prosseguimento. Ver mais