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Processo nº 5046867-60.2023.4.04.7000

ID: 306030508

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046867-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE DEUS MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046867-60.2023.4.04.7000/PR RELATOR : DINEU DE PAULA REQUERENTE : ANTONIO DE DEUS MOREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORD…

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Barros Vieira Transportes Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre e outros

ID: 337660352

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5046867-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046867-80.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5046867-60.2023.4.04.7000

ID: 334113480

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046867-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE DEUS MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046867-60.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE DEUS MOREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intim… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046867-60.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE DEUS MOREIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 726, deste Juízo que dispõe: "Art. 1º - Determinar que, além dos atos processuais constantes dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de despacho judicial, por se tratarem de atos ordinatórios, os quais podem ser revistos pelos Juízes da Vara: LXXXVIII) Cientificar a parte credora quando efetivado e comunicado o depósito pela Secretaria de Precatórios do Tribunal em conta remunerada e individualizada em favor dos beneficiários, nos termos da Resolução n. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, mencionando ainda que a sua movimentação poderá ser efetivada em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme dado constante do demonstrativo de pagamento. O acesso ao número da conta de depósito fica restrito ao advogado, através da carga dos autos, e à própria parte beneficiária que poderá obtê-lo no Setor de Atendimento desta Secretaria. A parte interessada será intimada inclusive para se manifestar sobre o depósito (...) bem como acerca da satisfação do crédito, quando for realizado o depósito do valor total requisitado, sob pena de, nada requerendo, extinguir-se a execução." OBSERVAÇÕES : 1) O levantamento da RPV ou precatório poderá ser realizado a partir da data informada no demonstrativo de pagamento , não sendo necessária a expedição de alvará de levantamento nem ofício, tendo em vista que o valor está depositado em conta de livre movimentação , de titularidade do beneficiário. 2) Foi disponibilizada a ferramenta PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO na capa do processo , por meio da qual é possível solicitar diretamente à instituição financeira depositária a transferência dos valores para conta bancária da mesma titularidade do benficiário da requisição de pagamento.

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Jammaf Servicos E Alimentacao Ltda x Cardapio Web Servicos De Tecnologia Ltda e outros

ID: 320607955

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046867-70.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAMMAF SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA

Polo Passivo:

CARDAPIO WEB SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OTÁVIO DE CASTRO LUCIANO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046867-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 16/06/2025.

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Hdi Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 333135325

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046867-77.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5046867-77.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Pluma Agroavicola Ltda x Agência Nacional De Energia Elétrica - Aneel e outros

ID: 305080085

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061805-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PLUMA AGROAVICOLA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

Outros

Advogados:

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ASSIS CRUZ SIMÕES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUMAYA AITH HEIDRICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5061805-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/06/2025.

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Eucatur Empresa União Cascavel De Transportes E Turismo Ltda

ID: 257259373

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007873-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Outros

Advogados:

RAMIRO DE LIMA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007873-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/04/2025.

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Dominick Marilyn Rodrigues e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295043663

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062193-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOMINICK MARILYN RODRIGUES PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062193-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5073057-60.2023.4.04.7000

ID: 336343624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5073057-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IARA RITTER EIDELVEIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073057-60.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5074900-60.2023.4.04.7000

ID: 312270630

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5074900-60.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074900-60.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução e respectivos apensos , se houver, nos termos do arti…

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