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Processo nº 5049769-03.2022.8.24.0930

ID: 330994625

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5049769-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5049769-03.2022.8.24.0930/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5049769-72.2025.8.24.0000

ID: 311708417

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5049769-72.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SC 63.840)

Processo 5049769-72.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 29/06/2025. Ver mais

Pedro Rodrigues Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 277130435

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049769-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5049769-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Andre Ricardo Laurindo x Estado De Santa Catarina

ID: 320884919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049769-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO LAURINDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JANAINA KETRIN PIAZZA (OAB/SC 31.430) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5049769-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 310992881

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049769-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de ca… Ver mais

Luiz Egidio Reis x Banco Agibank S.A

ID: 304462346

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006313-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EGIDIO REIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708) FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/SC 59.520)

Processo 5006313-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025. Ver mais

Dinora Antonina Przybyszewski x Banco Safra S A

ID: 281319415

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054910-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DINORA ANTONINA PRZYBYSZEWSKI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB/MS 28.166) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB/SC 59.692) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MS 14.572)

Processo 5054910-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. Ver mais

Banco Cetelem S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 276891654

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055686-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO CETELEM S.A. HEDI TERESINHA EBELING

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SC 15.592) WESLEI CARLOS AULER (OAB/SC 66.295)

Processo 5055686-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025. Ver mais

Banco Bmg S.A x Silvio Cesar Deucher

ID: 333004629

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-03.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

SILVIO CESAR DEUCHER

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/SC 17.910) MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB/SC 27.068)

Processo 5041330-03.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5049769-03.2023.8.21.0008

ID: 310746108

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5049769-03.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ALVES PAIM (OAB/RS 49.540) FELIPE MORO DARIANO (OAB/RS 50.727) TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS (OAB/RS 150) FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB/RS 96.846)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5049769-03.2023.8.21.0008/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. Intime-se o terceiro interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 99, DOC1 , nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo … Ver mais

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