"5049769-40.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

Pedro Rodrigues Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 277130435

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049769-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5049769-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5049769-72.2025.8.24.0000

ID: 311708417

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5049769-72.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAQUELINE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SC 63.840)

Processo 5049769-72.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 29/06/2025. Ver mais

Andre Ricardo Laurindo x Estado De Santa Catarina

ID: 320884919

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049769-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO LAURINDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JANAINA KETRIN PIAZZA (OAB/SC 31.430) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5049769-93.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025. Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 310992881

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049769-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de ca… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Ciamed - Distribuidora De Medicamentos Ltda.

ID: 274822298

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053067-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Outros

Advogados:

GUILHERME PATUSSI (OAB/RS 129.097) THAIS CASARIL VIAN (OAB/RS 89.320) THIAGO CASARIL VIAN (OAB/RS 76.460) LUAN BUSOLLI (OAB/RS 108.330)

Processo 5053067-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Iva Marcia Pereira De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821888

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036674-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB/RS 98.315)

Processo 5036674-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Elane Silva Ferreira Tavares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515911

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031727-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELANE SILVA FERREIRA TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5031727-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5049769-03.2023.8.21.0008

ID: 310746108

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5049769-03.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ALVES PAIM (OAB/RS 49.540) FELIPE MORO DARIANO (OAB/RS 50.727) TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADOS (OAB/RS 150) FERNANDO POLIDORI RIOS (OAB/RS 96.846)

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5049769-03.2023.8.21.0008/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos em substituição. Intime-se o terceiro interessado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no evento 99, DOC1 , nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo … Ver mais

Mara Darlene Boeira Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193204

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013782-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARA DARLENE BOEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Processo 5013782-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Tatiane Komorowski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 262516845

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062573-40.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE KOMOROWSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXSANDER LESNIK SCHUQUEL (OAB/RS 87.604)

Processo 5062573-40.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

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