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Processo nº 5051278-83.2022.4.04.7000

ID: 280524819

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5051278-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENILSON SIMOES DE MOURA

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB/MS 16.222)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051278-83.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ENILSON SIMOES DE MOURA ADVOGADO(A) : SUZANA DE CAMARGO GOMES (OAB MS016222) ATO ORDINATÓRIO De ordem do juízo da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, INTIMO Vossa Senhoria, nos termos do art. 854, §§ 2º a 5º, do Código de Processo Civil, de … Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Regiao Da Producao - Sicredi Regiao Da Producao Rs/Sc/Mg x Luiz Eduardo Costa Chaves

ID: 320280390

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5051278-38.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO COSTA CHAVES

Outros

Advogados:

BRUNA SILVEIRA (OAB/SC 62.866) GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB/SC 46.663) CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB/SC 29.675) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Processo 5051278-38.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 03/07/2025. Ver mais

Michel Falcao Da Silva x Estado De Santa Catarina

ID: 321026722

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051278-59.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL FALCAO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) RICARDO MARTINHO MULLER (OAB/SC 37.622)

Processo 5051278-59.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5051278-05.2024.4.03.6301

ID: 329845115

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051278-05.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOBES SOARES DE MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAIANE DA SILVA BANDONI (OAB/SP 317.299) MARILENE ANGELO (OAB/SP 334.390)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5051278-05.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOBES SOARES DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: DAIANE DA SILVA BANDONI - SP317299, MARILENE ANGELO - SP334390 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Allianz Saude S.A. x Academia Pratique Guarani Ltda - Me

ID: 311120200

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051278-45.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAUDE S.A.

Polo Passivo:

ACADEMIA PRATIQUE GUARANI LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ERIC BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.470) RENAN ARDISSON DE FREITAS (OAB/MG 121.609) FERDINANDO DAMO (OAB/SC 947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051278-45.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Allianz Saude S.A. x Academia Pratique Guarani Ltda - Me

ID: 295538145

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051278-45.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAUDE S.A.

Polo Passivo:

ACADEMIA PRATIQUE GUARANI LTDA - ME

Intimação

Advogados:

FERDINANDO DAMO (OAB/SC 947) ERIC BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 124.470) RENAN ARDISSON DE FREITAS (OAB/MG 121.609)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051278-45.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 5042354-83.2022.4.04.7000

ID: 331367948

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042354-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ACRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA (OAB/PR 43.009)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042354-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO ACRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 317752661

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032460-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO (OAB/PR 52.630) MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/DF 24.694)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5051278-03.2024.8.24.0023

ID: 315076070

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051278-03.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715)

Procedimento Comum Cível Nº 5051278-03.2024.8.24.0023/SC RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o pagamento dos honorários periciais restou a cargo da autora, … Ver mais

Processo nº 5051278-09.2024.8.13.0702

ID: 281925448

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051278-09.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLACE IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYA CALIGUER FARIA (OAB/MG 142.782)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5051278-09.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUN… Ver mais

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