Resultados para "5032460-83.2022.4.04.7000" – Página 1 de 12

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 317752661

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032460-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LUZIA DE BARROS FERREIRA GAIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL SALIBA OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Maria Carolina Friedemann

ID: 331023349

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5032460-21.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA FRIEDEMANN

Outros

Processo 5032460-21.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5032460-45.2023.8.21.0015

ID: 299922667

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5032460-45.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BORBA MARTENS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME WURTH SIMON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032460-45.2023.8.21.0015/RS REQUERENTE : ALESSANDRO BORBA MARTENS ADVOGADO(A) : GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) SENTENÇA Ante o exposto, …

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Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça1 e outros

ID: 310601211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032460-38.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

GABRIELA FERNANDA BASSANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY MENEGUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAYANE SYGRID DOS SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Processo nº 5032460-26.2024.4.03.6100

ID: 322952842

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032460-26.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032460-26.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CIRO ANTONIO MAZEI - SP401861 REU: CAIXA…

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Processo nº 5032460-08.2023.4.03.6182

ID: 329846055

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5032460-08.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FORMIGONI DE OLIVEIRA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5032460-08.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5032460-08.2023.4.03.6182 SUSCITANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETEL AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CNPJ: 16.740.042/0001-07, BETEL PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 15.804.125/0001-41, EDUARDO FORMIGONI DE OLIVEIRA CPF: 078.620.618-70 PESSOAS A SEREM CITADAS: BETEL AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CNPJ: 16.740.042/0001-07, BETEL PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 15.804.125/0001-41, EDUARDO FORMIGONI DE OLIVEIRA CPF: 078.620.618-70 QUANTIA DEVIDA: R$ 12.943.499,05 em 14.01.2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: A) 80618095580-20; B) 80218010013-89; C) 80618022808-09 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: A) 22.06.2018; B) 22.06.2018; C) 29.03.2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5032460-08.2023.4.03.6182

ID: 329846060

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5032460-08.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BETEL PARTICIPACOES LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5032460-08.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5032460-08.2023.4.03.6182 SUSCITANTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BETEL AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CNPJ: 16.740.042/0001-07, BETEL PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 15.804.125/0001-41, EDUARDO FORMIGONI DE OLIVEIRA CPF: 078.620.618-70 PESSOAS A SEREM CITADAS: BETEL AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CNPJ: 16.740.042/0001-07, BETEL PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 15.804.125/0001-41, EDUARDO FORMIGONI DE OLIVEIRA CPF: 078.620.618-70 QUANTIA DEVIDA: R$ 12.943.499,05 em 14.01.2025 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: A) 80618095580-20; B) 80218010013-89; C) 80618022808-09 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: A) 22.06.2018; B) 22.06.2018; C) 29.03.2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Contribuições, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5032460-75.2021.8.24.0033

ID: 337538440

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032460-75.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5032460-75.2021.8.24.0033/SC RÉU : TAIPATSB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)…

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Processo nº 5042354-83.2022.4.04.7000

ID: 331367948

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042354-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ACRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042354-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO ACRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisf…

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Kenyon Severo Pires x Banco Do Brasil S/A

ID: 310119462

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032460-26.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KENYON SEVERO PIRES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERIC CESA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032460-26.2024.8.21.0010/RS AUTOR : KENYON SEVERO PIRES ADVOGADO(A) : FREDERIC CESA DIAS (OAB RS069940) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes do …

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