Resultados para "5051615-04.2024.4.04.7000" – Página 1 de 20

Processo nº 5051615-04.2024.4.04.7000

ID: 323352471

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051615-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAM BATISTA DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAÍSSA LAYENE MAGALHÃES CHEMINE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051615-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : WILIAM BATISTA DA SILVA VIDAL (Absolutamente Incapaz (Art…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clecio Dos Santos Ferreira e outros x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Itapema e outros

ID: 320280820

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5051615-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO DOS SANTOS FERREIRA SAMUEL SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

SAMUEL SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051615-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gustavo Cesar Mazzo x Estado De Santa Catarina

ID: 321031370

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051615-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CESAR MAZZO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JESSICA VIVIANI MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5051615-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051615-58.2025.8.13.0024

ID: 317949245

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051615-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5051615-95.2024.8.13.0702

ID: 256211922

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5051615-95.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO SOARES JUNIOR

Intimação

Advogados:

FABIANO EVANGELISTA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ESCAME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Lucky Grobo Comercial, Importadora E Exportadora De Artigos De Armarinho Ltda.

ID: 261552190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013494-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCKY GROBO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013494-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aec33 Armazens Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260189771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036968-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AEC33 ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036968-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA FREDO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 196 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes